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Termos e Condições de Utilização / Avisos Legais

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Ao aceder e utilizar o site internet da Provamel, está a afirmar ter lido, percebido, e estar de acordo com os Termos de Utilização no presente Aviso Legal e com as exigências regulamentares que regem a utilização do site internet da Provamel, bem como com a Política de Privacidade aqui mencionada.

 

Data de vigência dos presentes Termos de Utilização: 1 de julho de 2014

Sem prejuízo dos seus direitos ao abrigo da legislação aplicável, a Provamel reserva o direito de alterar os presentes Termos de Utilização para refletir os avanços tecnológicos, mudanças legais e regulamentares e boas práticas de negócio. Se a Provamel proceder à utilização dos presentes Termos de Utilização, uma versão atualizada dos Termos de Utilização irá refletir essas mudanças e iremos notificá-lo de tais mudanças atualizando a data de vigência acima destes Termos de Utilização. 

 

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Termos de responsabilidade

Provamel A Provamel coloca à sua disposição o site internet "tal como é" e não efetua representações ou garantias de qualquer espécie, explícitas ou implícitas, respeitantes à exatidão ou abrangência do presente site ou dos seus conteúdos e não assume qualquer responsabilidade relativamente a erros, omissões ou obsolescência possível, inclusive para erros latentes/ocultos.


Em particular, mas sem limitação, a Provamel não efetua representações ou garantias que:


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Em nenhum caso a Provamel (sujeita apenas às disposições de exclusão abaixo) será responsável contratualmente e/ou extracontratualmente, seja por violação, negligência do contrato ou de outra forma, por qualquer perda ou dano de qualquer espécie decorrentes de ou em conexão com a utilização ou incapacidade de utilização do site internet da Provamel ou o conteúdo do mesmo, inclusive quaisquer danos especiais, indiretos, punitivos, incidentais ou consequentes, incluindo, mas não limitado a: perda de reputação, perda de oportunidade de negócio, perda de lucro, perda de dados ou danos decorrentes de qualquer vírus de computador ou outro erro transmitido através do site internet da Provamel; atraso, interrupção no serviço, eliminação de ficheiros ou erros, omissões ou imprecisões no site internet da Provamel ou no seu conteúdo; o uso de ou dependência relativa a sites aos quais teve acesso através de hiperligações publicadas no site internet da Provamel; no caso de não cumprir com quaisquer leis ou regulamentos que se apliquem a si próprio ou a sua dependência de quaisquer informações publicadas no site internet da Provamel.

 

Nada neste aviso legal exclui ou restringe a nossa responsabilidade relativa a qualquer fraude, morte ou danos pessoais resultantes de negligência ou ato doloso por parte da Provamel ou dos seus funcionários.

 

Os presentes Termos de Responsabilidade globais aplicam-se a todos os danos de qualquer espécie, incluindo, mas não se limitando a danos compensatórios, diretos, indiretos ou consequentes, perda de dados, renda ou lucros, perda ou dano à propriedade e reivindicações por parte de terceiros. Os direitos de autor sobre as fotografias reproduzidas neste site pertencem aos fotógrafos individuais ou à Provamel, e não podem ser reproduzidas em qualquer forma sem a permissão prévia dos criadores.
 

Legislação aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Utilização, e todas as questões relacionadas com os mesmos, são regidos pelas leis da Bélgica.

 

Sem detrimento do direito da Provamel de procurar qualquer solução disponível num tribunal territorialmente competente, os tribunais da Bélgica têm competência exclusiva para resolver qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente de ou relacionada com os presentes Termos e Condições de Utilização, inclusive relativamente à existência, validade ou rescisão dos presentes Termos e Condições de Utilização ou consequências de sua nulidade. Se um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer disposição nestes Termos de Utilização é inválida ou não aplicável, as demais disposições das presentes Condições de Utilização permanecerão em pleno vigor e efeito.


Alpro Comm. VA
Vlamingstraat 28
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Bélgica


Tel: +32 9 260 22 11

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